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PINGA FOGO

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/10/2008 por TAMBAÚ INDÚSTRIA ALIMENTICIA LTDA, processo nº 901229423, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901229423
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/10/2008
Data da concessão17/12/2013
Vigência até—
TitularTAMBAÚ INDÚSTRIA ALIMENTICIA LTDA
CNPJ do titular02.340.534/0001-92
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pimenta;Condimentos;Molhos [condimentos];Molho para salada;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140017243 (30/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ PINGA FOGO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução do presente requerimento tendo em vista o trânsito em julgado de ação judicial que concluiu pela nulidade do registro publicado na RPI 2657, de 07/12/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2659
  2. 07/12/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000565 (30/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de procedimento judicial ? Ação Ordinária 0143798-93.2013.4.02.5101 ? 31ª VF RJ / Processo INPI 52400.085765/2013-25 / Registro de marca 901.229.423 ? PINGA FOGO / Trânsito em julgado da Sentença de Mérito de procedência da demanda, para anular o registro de marca objeto da lide, concedido sob o nº 901.229.423, para o sinal PINGA FOGO, da empresa Ré TAMBAU IND ALIM LTDA.<br /> código IPAS639 · RPI 2657
  3. 14/03/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140017243 (30/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ PINGA FOGO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, EM VIRTUDE DESTE ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO SUB JUDICE, AGUARDANDO DECISÃO JUDICIAL QUANTO AO MÉRITO DE AÇÃO ORDINÁRIA INTERPOSTA, CUJA SENTENÇA ORIENTARÁ A MANUTENÇÃO DA SUA VIGÊNCIA.<br /> código IPAS499 · RPI 2410
  4. 10/02/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000565 (30/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dando cumprimento à antecipação dos efeitos da tutela determinada pelo Juízo da 31ª Vara Federal ? Seção Judiciária do Rio de Janeiro nos autos da AO 0143798.93.2013.4.02.5101 (2013.51.01.143798-8), nos seguintes termos:"Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para anular o ato administrativo que concedeu o registro 901229423, relativo à marca nominativa PINGA FOGO, à empresa ré; Reconsidero a decisão de fls. 51/52, para determinar a suspensão do registro 901229423, até o trânsito em julgado, uma vez reconhecido o próprio direito subjetivo da autora, por decisão exauriente da Primeira Instância e diante do perigo na demora decorrente da argumentação, não contestada, de que as empresas disputam mercado na região de Juazeiro, na Bahia."<br /> código IPAS462 · RPI 2353
  5. 25/11/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850140017243 (30/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ PINGA FOGO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /> código IPAS400 · RPI 2290
  6. 28/01/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000565 (30/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. nº 01437989320134025101 na 31ª VF/RJ - INPI nº 52400.085765/2013<br /> código IPAS462 · RPI 2247
  7. 17/12/2013 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2241
  8. 06/08/2013 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2222
  9. 14/07/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090170520 (visualizar no Portal INPI), de 09/01/2009 código 009 · RPI 2010
  10. 18/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1976

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