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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2014 por SCAPOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, processo nº 908138717, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908138717
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/08/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularSCAPOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
CNPJ/CPF do titular57.014.433/0001-13
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Anzóis para peixe; Brinquedos para animais de estimação; Iscas artificiais para pesca; Iscas odoríferas para caça e pesca; Peixe (Anzóis para-); Pesca (Apetrechos de -); Brinquedo para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908138717 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001755 (22/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária anulatória de ato administrativo denegatório do registro de marca.// Referências: Ação Ordinária nº 5000097-29.2019.4.03.6110 ? 1ª VF Sorocaba /SP // Processo INPI 52402.013541/2019-97<br /> código IPAS462 · RPI 2559
  2. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170028277 (10/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SCAPOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Henrique Coimbra Campanati<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  3. 14/03/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170028277 (10/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SCAPOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Henrique Coimbra Campanati<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2410
  4. 13/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903222736 (LUPI RAÇÕES FARMÁCIA VETERINÁRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2397
  5. 09/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2279

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