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CAPODARTE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/06/2014 por PKK CALÇADOS LTDA, processo nº 907805949, nas classes 03. Registro em vigor até 17/01/2027.

Número do processo907805949
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/06/2014
Data da concessão17/01/2017
Vigência até17/01/2027
TitularPKK CALÇADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular56.681.513/0001-60
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Produtos para aromatizar ambientes em spray e saches, cremes para mãos e pés, cremes para o corpo, óleos corporais, sprays perfumados para o corpo, protetor labial.;

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

perfumes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907805949 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800260107621 (07/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>PKK CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /> código IPAS579 · RPI 2892
  2. 28/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240483453 (18/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PKK CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Cedente: </b>PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PKK CALÇADOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2860
  3. 23/09/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240014060 (03/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Processo ATOrd 0001508-38.2023.5.07.0039. Processo INPI nº 52402.011870/2025-41.<br /> código IPAS639 · RPI 2855
  4. 15/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240002954 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sapiranga, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Ofício nº 330/2025. Processo ATOrd 0020407-36.2023.5.04.0373. Processo INPI nº 52402.003183/2024-71.<br /> código IPAS639 · RPI 2845
  5. 17/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240014060 (03/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais - TRT 7ª Região. Processo nº 0001508-38.2023.5.07.0039. Processo SEI nº 52402.014381/2024-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2815
  6. 16/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240002954 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sapiranga - TRT 4ª Região. Ofício nº 143/2024. Processo nº 0020407-36.2023.5.04.0373. Processo SEI nº 52402.003183/2024-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2780
  7. 14/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150248553 (03/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2458
  8. 03/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140224023 (23/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PAQUETÁ CALÇADOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2439
  9. 17/01/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2402
  10. 01/11/2016 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Excluído da especificação o item "perfumes" por constar do registro 900525843, de titularidade do requerente do pedido em exame, para marca idêntica, tendo em vista o inciso XX do artigo 124 da LPI (dualidade de marcas). código IPAS029 · RPI 2391
  11. 15/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2271

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