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CAPODARTE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/09/2007 por PKK CALÇADOS LTDA, processo nº 900523700, nas classes 14. Registro em vigor até 09/08/2031.

Número do processo900523700
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/09/2007
Data da concessão09/08/2011
Vigência até09/08/2031
TitularPKK CALÇADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular56.681.513/0001-60
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Tornozeleira (jóia/bijuteria);Penduricalhos [jóias e bijuterias];Anéis [jóias e bijuterias];Broches [jóias e bijuterias];Colares [jóias e bijuterias];Adereços [jóias e bijuterias];Berloques [jóias e bijuterias];Pulseiras [jóias e bijuterias];Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria];Correntes [jóias e bijuterias];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900523700 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800260107614 (07/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>PKK CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /> código IPAS579 · RPI 2892
  2. 28/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240483453 (18/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PKK CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Cedente: </b>PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PKK CALÇADOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2860
  3. 23/09/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240014060 (03/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Processo ATOrd 0001508-38.2023.5.07.0039. Processo INPI nº 52402.011870/2025-41.<br /> código IPAS639 · RPI 2855
  4. 15/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240002954 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sapiranga, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Ofício nº 330/2025. Processo ATOrd 0020407-36.2023.5.04.0373. Processo INPI nº 52402.003183/2024-71.<br /> código IPAS639 · RPI 2845
  5. 17/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240014060 (03/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais - TRT 7ª Região. Processo nº 0001508-38.2023.5.07.0039. Processo SEI nº 52402.014381/2024-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2815
  6. 16/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240002954 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sapiranga - TRT 4ª Região. Ofício nº 143/2024. Processo nº 0020407-36.2023.5.04.0373. Processo SEI nº 52402.003183/2024-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2780
  7. 20/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210109720 (18/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador CUSTODIO DE ALMEIDA CIA e nomeado novo representante CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2624
  8. 13/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210088372 (17/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2623
  9. 14/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150248553 (03/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2458
  10. 03/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140224023 (23/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PAQUETÁ CALÇADOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2439
  11. 09/08/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2118
  12. 31/08/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2069
  13. 29/06/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - DUMOND CALÇADOS LTDA. código 235 · RPI 2060
  14. 13/10/2009 Pedido de registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre procedimento de transferência em pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. 816979910 código 242 · RPI 2023
  15. 16/10/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1919

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