® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

MEGAFONE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2014 por MEGAFONE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA -ME, processo nº 907573118, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907573118
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/04/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGAFONE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA -ME
CNPJ do titular15.588.364/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aluguel de equipamentos para gravação de som - [Informação em]; Apresentação de espetáculos ao vivo - [Informação em]; Composição musical (Serviços de -) - [Informação em]; Discoteca (Serviços de -) - [Informação em]; Entretenimento - [Informação em]; Espetáculos (Serviços de -) - [Informação em]; Espetáculos ao vivo (Apresentação de -) - [Informação em]; Estúdios de gravação (Serviços de -) - [Informação em]; Festas (Planejamento de -) - [Informação em]; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] - [Informação em]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos - [Informação em]; Produção de shows - [Informação em]; Produção musical - [Informação em]; Agência de modelos para artistas (modelos vivos) - [Informação em]; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento] - [Informação em]; Animação de festa - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais - [Informação em]; Banda de música [serviços de entretenimento] - [Informação em]; Cerimonial de eventos (serviços relativos ao -) - [Informação em]; Conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento] - [Informação em]; Empresário [organização e produção de espetáculos] - [Informação em]; Fã clube - [Informação em]; Gravações musicais em VHS/DVD/CD (serviços de estúdio) - [Informação em]; Grupo musical - [Informação em]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download] - [Informação em]; Promotor de eventos [se artísticos/culturais] - [Informação em];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907573118 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180087101 (29/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEGAFONE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS235 · RPI 2525
  2. 24/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180087101 (29/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MEGAFONE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2468
  3. 30/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo diretamente relacionado a um dos serviços assinalados, em tipologia banal e acompanhado de elemento figurativo igualmente comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902213377 (MINISTÉRIO MEGAFONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Dado andamento ao exame do presente pedido em vista da comprovação do direito de precedência ao registro pela requerente, nos autos da oposição interposta contra o pedido nº907172156, nos termos do § 1º do art. 129 da LPI. código IPAS024 · RPI 2456
  4. 21/01/2015 Notificação de oposição 850140164931 de 18/08/2014 código IPAS423 · RPI 2298
  5. 17/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2267

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MEGAFONE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA -ME

Classificação figurativa (Viena)