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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2022 por MEGAFONE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME., processo nº 926747517, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926747517
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGAFONE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
CNPJ do titular15.588.364/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo;Banda de música [serviços de entretenimento];Composição de canções;Filmagem em vídeo;Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Planejamento de festas [serviços de entretenimento];Produção de shows;Produção musical;Provimento de música on-line, não baixável;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Publicação de livros;Redação de textos*;Serviços de composição musical;organização de eventos de entretenimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926747517 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/04/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230399613 (21/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGAFONE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2782
  2. 20/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "HOMENAGENS ONLINE" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2737
  3. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

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