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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/03/2014 por EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO LTDA., processo nº 907401406, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907401406
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/03/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO LTDA.
CNPJ do titular	08.095.330/0001-10
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Amido para uso alimentar; Aveia (Farinha de -); Batata (Farinha de -)*; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolo (Massa para -); Bolo (Pó para -); Bolos; Farinhas*; Macarrão; Massas [alimentares]; Milho (Farinha de -); Pãezinhos; Pão; Pizzas; Sanduíches; Soja (Farinha de -); Trigo (Farinha de -); Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Fubá; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907401406 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2451
06/01/2015 Notificação de oposição 850140144694 de 25/07/2014 código IPAS423 · RPI 2296
03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22