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BOM BOLO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2013 por Stevia Natus Produtos Naturais Ltda - ME, processo nº 907086160, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907086160
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/12/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularStevia Natus Produtos Naturais Ltda - ME
CNPJ/CPF do titular06.010.802/0001-69
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aletrias [massas]; Alimentos farináceos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolo (Massa para -); Bolo (Pó para -); Bolos; Bolos (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos *; Espaguete; Farinhas*; Fermentos para massas; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Flocos de aveia; Flocos de milho; Gengibre (Bolo ou pão de -); Levedura *; Maçapão; Massa para bolo; Massa para bolo; Massas [alimentares]; Massas com ovos [talharim]; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pão de gengibre; Pó para bolo; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Farinha integral [uso alimentar]; Floco de cereal; Fubá; Tortas [doces e salgadas]; Massa de farinha; Palm sugar; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907086160 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160189231 (26/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>Stevia Natus Produtos Naturais Ltda - ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /> código IPAS235 · RPI 2501
  2. 23/01/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170325872 (18/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGPMIX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2455
  3. 12/12/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160189231 (26/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Stevia Natus Produtos Naturais Ltda - ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2449
  4. 20/09/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160189231 (26/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Stevia Natus Produtos Naturais Ltda - ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2385
  5. 28/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903903946 (CONFEITARIA BOMBOLOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2373
  6. 25/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2251

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