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LIFESTEVIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2019 por STEVIA NATUS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME, processo nº 917912691, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917912691
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTEVIA NATUS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
CNPJ do titular06.010.802/0001-69
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Adoçantes artificiais [preparações químicas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917912691 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200285844 (31/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>STEVIA NATUS PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /> código IPAS235 · RPI 2671
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200285844 (31/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>STEVIA NATUS PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 30/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909377090 (Life's). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2582
  4. 11/02/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2562
  5. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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