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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2013 por MALMAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, processo nº 907064205, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907064205
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/11/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularMALMAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME
CNPJ do titular09.227.833/0001-64
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Adoçantes naturais; Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Aveia (Alimentos à base de -); Barras de cereais hiperprotéicas; Bebidas (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bolachas; Bombons; Cereais (Lanches à base de -); Cereais (Preparações feitas com -); Cereais secos (Flocos de -); Chá (Bebidas à base de -); Comestíveis (Gelados -); Congelado (Iogurte -); Doces*; Empadas [tortas]; Espaguete; Farináceos (Alimentos -); Gelado (Chá -); Gelado (Iogurte -); Gelados comestíveis; Infusões não medicinais; Lanches à base de arroz; Lanches à base de cereais; Macarrão; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Mel; Melaço (Xarope de -); Melaço para uso alimentar; Pastéis [pastelaria]; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Preparações vegetais para uso como substitutos de café; Própole*; Própolis*; Pudins; Quiches; Ravióli; Real (Geléia -); Refeições à base de noodles; Sanduíches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvete; Sorvete; Sorvetes; Talharim; Talharim; Tapioca; Tapioca (Farinha de -) para uso alimentar; Tortas; Tortas de arroz; Waffles; Açúcar de fruta; Barra dietética de cereais; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Chá da China; Chá de flor; Chá de fruta; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Empada; Empadão; Goiabada; Lasanha; Leite de soja [condimento]; Pastel; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; Saladas preparadas prontas para comer, consistindo principalmente de macarrão; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907064205 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001106 (11/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por MALMAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ? ME e ESTAR BEM INDÚSTRIA COMÉRCIO E ARMAZENAGEM LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de ESTAR BEM SOLUÇÕES SAUDÁVEIS LTDA., de SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A e de WICKBOLD & NOSSO PÃO INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº: 5002072-26.2025.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002596/2025-10).<br /> código IPAS462 · RPI 2832
  2. 10/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160152001 (14/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MALMAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /> código IPAS235 · RPI 2601
  3. 06/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160147445 (08/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>MALMAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2457
  4. 19/12/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160152001 (14/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MALMAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 902048651 (WICKBOLD LINHA ESTAR BEM - MAXI FIBRA), Processo 902048660 (WICKBOLD LINHA ESTAR BEM - MAXI FIBRA), Processo 902048678 (WICKBOLD ESTAR BEM) e Processo 902048503 (WICKBOLD ESTAR BEM)Processo 902048651 (WICKBOLD LINHA ESTAR BEM - MAXI FIBRA), Processo 902048660 (WICKBOLD LINHA ESTAR BEM - MAXI FIBRA), Processo 902048678 (WICKBOLD ESTAR BEM) e Processo 902048503 (WICKBOLD ESTAR BEM) código IPAS499 · RPI 2450
  5. 23/08/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160152001 (14/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MALMAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2381
  6. 28/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825083346 (BEM ESTAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 826105165, 827987188,901537349, 902048503, 902048651, 902048660, 902048678, 905377540 e 906826829, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2373
  7. 18/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2250

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)