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VITAMINADO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2013 por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO ARROZ, processo nº 906860555, nas classes 30. Registro em vigor até 26/04/2036.

Número do processo906860555
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaColetiva
Data do depósito09/10/2013
Data da concessão26/04/2016
Vigência até26/04/2036
TitularASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO ARROZ
CNPJ/CPF do titular10.791.765/0001-40
UF · PaísDF · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "VITAMINADO"

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250304016 (28/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO ARROZ<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2851
  2. 03/03/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220018975 (18/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO ARROZ<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS e nomeado novo representante Sandro Conrado da Silva com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2669
  3. 26/04/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2364
  4. 29/03/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2360
  5. 05/01/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O inciso III do artigo 123 da Lei 9.279/96 define marca coletiva como aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de MEMBROS de uma determinada entidade (grifo nosso). À luz da referida norma legal, preste esclarecimento quanto ao artigo 3º do regulamento de utilização apresentado, sobretudo a parte destacada a seguir: ?Poderão utilizar a marca coletiva VITAMINADO as indústrias e cooperativas de beneficiamento de arroz localizadas em qualquer Estado brasileiro e no Distrito Federal, ESTEJAM OU NÃO ASSOCIADAS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO ARROZ ? ABIARROZ, e que estejam devidamente registradas e autorizadas ao funcionamento pelos órgãos governamentais.? código IPAS136 · RPI 2348
  6. 21/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2246

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)