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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/09/2013 por BRASILBIOCOM BIOCOMBUSTÍVEIS BRASIL LTDA, processo nº 906742587, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906742587
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASILBIOCOM BIOCOMBUSTÍVEIS BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular16.864.683/0001-65
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Álcool [combustível]; Combustível; Combustível à base de álcool; Gasolina; Lubrificantes; Óleo combustível; Óleo diesel; Óleo lubrificante; Óleo para motor;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906742587 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170313755 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRASILBIOCOM BIOCOMBUSTÍVEIS BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2491
  2. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170313755 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BRASILBIOCOM BIOCOMBUSTÍVEIS BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  3. 31/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829495576 (BIOCOM BIOCOMBUSTÍVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2443
  4. 09/09/2014 Notificação de oposição 850140020068 de 04/02/2014 código IPAS423 · RPI 2279
  5. 10/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2240

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