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BRBIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/09/2013 por BRASILBIOCOM BIOCOMBUSTÍVEIS BRASIL LTDA, processo nº 906742196, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906742196
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularBRASILBIOCOM BIOCOMBUSTÍVEIS BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular16.864.683/0001-65
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Álcool [combustível]; Combustível; Combustível à base de álcool; Gasolina; Lubrificantes; Óleo combustível; Óleo diesel; Óleo lubrificante; Óleo para motor;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906742196 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180036562 (09/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASILBIOCOM BIOCOMBUSTÍVEIS BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /> código IPAS577 · RPI 2462
  2. 06/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160119517 (07/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BRASILBIOCOM BIOCOMBUSTÍVEIS BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2457
  3. 19/07/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160119517 (07/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRASILBIOCOM BIOCOMBUSTÍVEIS BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2376
  4. 26/04/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824366018 (BR AVIATION CENTER), Processo 827031351 (BR PETROBRAS), Processo 821963759 (BR PETROGASBOL), Processo 823489213 (BR PETROBRAX), Processo 824346920 (BR JET PLUS), Processo 824366000 (BR AVIATION CENTER), Processo 824690117 (BR), Processo 811787893 (BR), Processo 828440999 (BIODIESEL BR PETROBRAS), Processo 820767280 (BR GASPETRO), Processo 823402231 (BR AVIATION), Processo 828441006 (BIODIESEL BR PETROBRAS), Processo 823409678 (BR AVIATION), Processo 824506936 (BR JET PLUS), Processo 824878558 (BR), Processo 810520460 (BR), Processo 823421031 (BR AVIATION), Processo 824690087 (BR), Processo 825270960 (BR DOWNSTREAM PARTICIPAÇÕES S.A.), Processo 827031360 (BR), Processo 904296776 (BR PETROBRAS), Processo 780328841 (BR), Processo 821927035 (BR PETROGASBOL), Processo 823400522 (BR AVIATION) e Processo 904648966 (BR PETROBRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2364
  5. 10/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2240

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