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CORVETTE

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/06/2013 por Via Torino - Empreendimentos, Planejamentos e Participações Ltda - EPP, processo nº 906354170, nas classes 14. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo906354170
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/06/2013
Data da concessão05/04/2016
Vigência até05/04/2026
TitularVia Torino - Empreendimentos, Planejamentos e Participações Ltda - EPP
CNPJ/CPF do titular04.312.414/0001-07
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços [jóias e bijuterias]; Âmbar amarelo (Jóias e bijuterias de -); Amuletos [jóias e bijuterias]; Âncoras [relojoaria]; Anéis [jóias e bijuterias]; Arte (Objetos de -) de metal precioso; Berloques [jóias e bijuterias]; Bijuteria / Joalheria (Artigos de -); Broches [jóias e bijuterias]; Caixas de metal precioso; Caixas de relógios de pulso; Caixas para jóias; Chaveiros de bijuteria; Cloisonné [jóias e bijuterias]; Colares [jóias e bijuterias]; Contas para a fabricação de bijuterias; Controle (Relógios de -); Correntes [jóias e bijuterias]; Correntes de relógios; Cronógrafos [relógios]; Cronômetros [relógios de precisão]; Emblemas de metal precioso; Estojos de relógios de pulso; Estojos para relojoaria; Fios de metal precioso [jóias e bijuterias]; Imitações de pedras preciosas; Joalheria / Bijuteria (Artigos de -); Jóias (Caixas para -); Jóias e bijuterias de âmbar amarelo; Ligas de metal precioso; Lingotes de metais preciosos; Marfim (Adereços de -) [jóias e bijuterias]; Medalhões [jóias e bijuterias]; Metais preciosos não trabalhados ou semitrabalhados; Molas de relógios; Mostradores de relógios; Olivina [pedra preciosa]; Ornamentos de azeviche; Ouro (Fios de -) [joalheria]; Pêndulos [relojoaria]; Penduricalhos [jóias e bijuterias]; Pérolas [jóias e bijuterias]; Ponteiros [relojoaria]; Ponteiros [relojoaria]; Preciosas (Imitações de pedras -); Pulseiras [jóias e bijuterias]; Pulseiras de relógio; Pulseiras de relógios; Relógios (Correntes de -); Relógios (Molas de -); Relógios (Pulseiras de -); Relógios (Vidros de -); Relógios [de parede ou de sala]; Relógios [de parede ou de sala] (Caixas de -); Relógios atômicos; Relógios de controle; Relógios de pulso; Relógios de pulso; Relógios de sol; Relógios despertadores; Relógios elétricos; Sol (Relógios de -); Tambores [relojoaria]; Vidros de relógios.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906354170 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001181 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5031044-50.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto: - HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (evento 15), julgando extinto o processo com resolução do mérito em relação ao Réu MARCIO LUIS MATTIOLI ME , na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b? do novo Código de Processo Civil, tendo sido acordado que a Autora arcará com os honorários advocatícios. Renunciam, ainda, as partes ao direito de recorrer. - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487 do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade dos atos administrativos do INPI que concederam os pedidos de registro nº 906.354.170 e 906.381.886, de titularidade da empresa Ré VIA TORINO - EMPREENDIMENTOS, PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA ? EPP, depositados nas classes internacionais 14 e 35, respectivamente, devendo, por consequência, serem os referidos registros anulados pelo INPI?. Processo INPI n° 52402.006558/2019-98<br /> código IPAS639 · RPI 2787
  2. 10/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001181 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação judicial ordinária n° 5031044-50.2018.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ, foi prolatado por aquele juízo sentença com o seguinte dispositivo: ?JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487 do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade dos atos administrativos do INPI que concederam os pedidos de registro nº 906.354.170 e 906.381.886, de titularidade da empresa Ré VIA TORINO - EMPREENDIMENTOS, PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA ? EPP, depositados nas classes internacionais 14 e 35, respectivamente, devendo, por consequência, serem os referidos registros anulados pelo INPI? Foi ainda deferido pedido de tutela de urgência ?para determinar a suspensão dos efeitos dos registros n°s 906.354.170 e 906.381.886?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.006558/2019-98.<br /> código IPAS462 · RPI 2753
  3. 06/08/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001181 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5031044-50.2018.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ Processo INPI nº 52402.006558/2019-98<br /> código IPAS462 · RPI 2535
  4. 05/04/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2361
  5. 12/01/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2349
  6. 25/03/2014 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850130228048 (25/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>VIA TORINO - EMPREENDIMENTOS, PLANEJAMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Pernold Vieira de Mello<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome do titular corrigido.<br /> código IPAS566 · RPI 2255
  7. 08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

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