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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/04/2013 por ENEAS SOARES DE OLIVEIRA ME, processo nº 906156521, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906156521
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/04/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENEAS SOARES DE OLIVEIRA ME
CNPJ/CPF do titular13.344.019/0001-05
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Aglutinantes para tintas; Betume (Verniz de -); Colorantes *; Esmaltes [vernizes]; Esmaltes para tintas; Lacas; Madeira (Revestimento para -) [tintas]; Pigmentos; Redutores para tintas; Resinas (Goma de -); Revestimentos [tintas]; Revestimentos para tetos [tintas]; Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer]; Terebintina [redutor para tintas]; Tetos (Revestimentos para -) [tintas]; Tintas (Esmaltes para -); Tintas (Espessantes para -); Tintas *; Tintas para cerâmica; Tinturas *; Tinturas para madeira; Vernizes *; Zarcão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906156521 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160007846 (14/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ENEAS SOARES DE OLIVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /> código IPAS235 · RPI 2533
  2. 14/11/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160007846 (14/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ENEAS SOARES DE OLIVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A anterioridade apontada, marca TINTAS RENA (Reg.900649887 ) encontra-se com exame pendente de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850160007719 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900649887 (TINTAS RENA) / Petição 850160007719 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900649887 (TINTAS RENA) código IPAS499 · RPI 2445
  3. 23/02/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160007846 (14/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ENEAS SOARES DE OLIVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2355
  4. 17/11/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900649887 (TINTAS RENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro(s) anterior de nº(s) 830556877, ainda não registrado(s), considerado igualmente colidente(s) com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2341
  5. 17/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2228

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