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TINTAS RENA COLOR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2012 por ENEAS SOARES DE OLIVEIRA ME, processo nº 905627946, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905627946
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/12/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENEAS SOARES DE OLIVEIRA ME
CNPJ do titular13.344.019/0001-05
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Aglutinantes para tintas; Betume (Verniz de -); Colorantes *; Corantes; Esmaltes [vernizes]; Esmaltes para tintas; Lacas; Madeira (Revestimento para -) [tintas]; Pigmentos; Redutores para lacas; Redutores para tintas; Resinas (Goma de -); Resinas naturais [em bruto]; Revestimentos [tintas]; Revestimentos para tetos [tintas]; Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer]; Terebintina [redutor para tintas]; Tetos (Revestimentos para -) [tintas]; Tintas (Esmaltes para -); Tintas (Espessantes para -); Tintas *; Tintas para cerâmica; Tinturas *; Tinturas para madeira; Vernizes *; Conservante para tinta; Solventes/ diluentes para matérias tintoriais; Substância antiincrustante para tintas; Tinta anti-corrosiva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905627946 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150225785 (05/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ENEAS SOARES DE OLIVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /> código IPAS235 · RPI 2538
  2. 14/11/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150225785 (05/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ENEAS SOARES DE OLIVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850160007719 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900649887 (TINTAS RENA)Petição 850160007719 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900649887 (TINTAS RENA) código IPAS499 · RPI 2445
  3. 01/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150225785 (05/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ENEAS SOARES DE OLIVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2343
  4. 25/08/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900649887 (TINTAS RENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 830556877, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2329
  5. 30/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2208

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