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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2013 por M A TOPAL, processo nº 905918657, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905918657
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/02/2013
Data da concessão05/01/2016
Vigência até05/01/2026
TitularM A TOPAL
CNPJ do titular12.395.393/0001-69
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Propaganda; Publicidade; Publicidade de rádio; Publicidade de televisão; Publicidade externa [letreiros, outdoors]; Publicidade on-line em rede de computadores; Publicidade por catálogos de vendas; Anúncio; Publicidade por qualquer meio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905918657 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2900
  2. 26/09/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210487338 (08/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO CRUNFLI<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]".O registro caducando assinala: Propaganda; Publicidade; Publicidade de rádio; Publicidade de televisão; Publicidade externa [letreiros, outdoors]; Publicidade on-line em rede de computadores; Publicidade por catálogos de vendas; Anúncio; Publicidade por qualquer meio.A requerente justifica seu legítimo interesse para requerer a caducidade do registro baseado em pedido de registro para assinalar: Apresentação de espetáculos ao vivo;Banda de música [serviços de entretenimento];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Planejamento de festas [serviços de entretenimento];Produção de shows;Programas de entretenimento de rádio;Serviços de discoteca;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento].Não consideramos que o pedido de registro apontado pela requerente confira o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro da marca em tela, tendo em vista que os segmentos mercadológicos são totalmente distintos. O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que:?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, SEMPRE OBSERVADO O PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE?.Pelo exposto somos pelo indeferimento da petição por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2751
  3. 18/01/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210487338 (08/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO CRUNFLI<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2663
  4. 30/11/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210486944 (08/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO CRUNFLI<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2656
  5. 05/01/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2348
  6. 13/10/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2336
  7. 06/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2222

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