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TEVAH

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/02/2013 por TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDA, processo nº 905871758, nas classes 35. Registro em vigor até 19/06/2028.

Número do processo905871758
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/02/2013
Data da concessão19/06/2018
Vigência até19/06/2028
TitularTOP MARCAS E FRANQUIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular08.569.049/0001-71
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria em gestão de negócios; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições - administração de ne; Licenciamento, compra e venda, leasing de marcas e patentes (intermediação de negócios comerciais);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905871758 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240013970 (02/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais/RS. Ofício nº 10072764308. Processo nº 5003684-73.2006.8.21.0001/RS. Processo SEI nº 52402.014127/2024-62.<br /> código IPAS462 · RPI 2815
  2. 19/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2476
  3. 20/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150292240 (23/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA<br /> código IPAS270 · RPI 2463
  4. 20/03/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150292256 (23/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular: </b>TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA ATUALIZAÇÕES REALIZADAS NA PETIÇÃO 850150292240.<br /> código IPAS699 · RPI 2463
  5. 19/12/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150275459 (03/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2450
  6. 13/12/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001223 (02/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à determinação do MM. Juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Comarca de Porto Alegre - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul - Processo nº 001/1.12.0268890-0 (CNJ.: 0356215-41.2012.8.21.0001) - Ofício Nº 2942/2016 - Controle de Documentos INPI Nº 280475.<br /> código IPAS462 · RPI 2397
  7. 19/01/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150275459 (03/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2350
  8. 13/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824118022 (TEVAH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2336
  9. 18/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2215

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