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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/02/2013 por TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDA, processo nº 905864328, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905864328
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/02/2013
Data da concessão29/12/2015
Vigência até29/12/2025
TitularTOP MARCAS E FRANQUIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular08.569.049/0001-71
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905864328 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2900
  2. 17/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240013970 (02/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais/RS. Ofício nº 10072764308. Processo nº 5003684-73.2006.8.21.0001/RS. Processo SEI nº 52402.014127/2024-62.<br /> código IPAS462 · RPI 2815
  3. 20/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150292240 (23/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA<br /> código IPAS270 · RPI 2463
  4. 20/03/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150292231 (23/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular: </b>TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA ATUALIZAÇÕES REALIZADAS NA PETIÇÃO 850150292240<br /> código IPAS699 · RPI 2463
  5. 13/12/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001223 (02/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à determinação do MM. Juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Comarca de Porto Alegre - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul - Processo nº 001/1.12.0268890-0 (CNJ.: 0356215-41.2012.8.21.0001) - Ofício Nº 2942/2016 - Controle de Documentos INPI Nº 280475.<br /> código IPAS462 · RPI 2397
  6. 29/12/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2347
  7. 03/11/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2339
  8. 18/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2215

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