OLIVEIRA RAMOS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/02/2013 por J. PORTUGAL RAMOS VINHOS, S.A., processo nº 905861280, nas classes 30. Registro em vigor até 28/06/2026.

Número do processo	905861280
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/02/2013
Data da concessão	28/06/2016
Vigência até	28/06/2026
Titular	J. PORTUGAL RAMOS VINHOS, S.A.
CNPJ/CPF do titular	—
UF · País	— · PT

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Vinagre.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/04/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850160291507 (26/12/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Procurador: Nascimento Advogados Cessionário: J. PORTUGAL RAMOS VINHOS, S.A. código IPAS270 · RPI 2466
28/06/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2373
19/04/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2363
06/10/2015 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2335
18/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2215

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