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OLIVEIRA RAMOS JOÃO PORTUGAL RAMOS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/02/2013 por J. PORTUGAL RAMOS VINHOS, S.A., processo nº 905861175, nas classes 29. Registro em vigor até 28/06/2036.

Número do processo905861175
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/02/2013
Data da concessão28/06/2016
Vigência até28/06/2036
TitularJ. PORTUGAL RAMOS VINHOS, S.A.
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva para uso alimentar.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905861175 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260030357 (11/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>J. PORTUGAL RAMOS VINHOS, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2879
  2. 10/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160291507 (26/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /><b>Cessionário: </b>J. PORTUGAL RAMOS VINHOS, S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2466
  3. 28/06/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2373
  4. 19/04/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2363
  5. 06/10/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2335
  6. 18/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2215

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905861175 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.