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DACOSTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/11/2012 por E. DE S. TERRA, processo nº 905537459, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905537459
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/11/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE. DE S. TERRA
CNPJ/CPF do titular04.242.180/0001-79
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amendoins (Confeitos de -); Caramelos [doces]; Doces*; Amendoim doce; Pasta de amendoim; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; Suspiro;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905537459 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170220262 (05/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>E. DE S. TERRA ME<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS235 · RPI 2625
  2. 05/06/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170220262 (05/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>E. DE S. TERRA ME<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do processo administrativo de nulidade do registro de marca nº. 902570765.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180072567 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 902570765 (DA COSTA) / Petição 850180072567 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 902570765 (DA COSTA) código IPAS499 · RPI 2474
  3. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170220262 (05/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>E. DE S. TERRA ME<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  4. 11/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902570765 ("DA COSTA"). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800243366 (COSTA) e Processo 816435510 (COSTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2427
  5. 03/12/2013 Notificação de oposição 850130104391 de 06/06/2013 código IPAS423 · RPI 2239
  6. 24/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2207

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