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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2012 por SAMAR COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, processo nº 905272463, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905272463
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/09/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAMAR COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
CNPJ/CPF do titular08.675.168/0001-09
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras; Abóboras; Alface fresca; Alfarroba; Algas para consumo humano ou animal; Alho-poró; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Azeitonas frescas; Bagas, frutas frescas; Batatas frescas; Beterraba; Castanhas; Castanhas frescas; Cebolas frescas; Chicória [salada]; Cocos; Cogumelos frescos; Ervas frescas; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos; Hortaliças frescas; Limões frescos; Milho; Pepinos frescos; Uvas frescas; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Acelga fresca; Agrião fresco; Aipim fresco; Alcachofra fresca; Ameixa [produto fresco]; Berinjela fresca; Bertalha fresca; Brócolis fresco; Broto de bambu; Broto de feijão; Caju fresco; Caqui fresco; Carambola fresca; Cenoura fresca; Cereja fresca; Chuchu [fresco]; Cidra [fruto da cidreira] [fresca]; Coentro; Damasco [fresco]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Hortelã; Legume fresco; Manjericão; Pepino fresco; Tomate fresco; Verdura in natura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905272463 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz VITALIS, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823445526 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS), Processo 819655139 (VITALIS CONDIMENTOS), Processo 820002895 (VITALIS), Processo 823445569 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS), Processo 820002909 (VITALIS), Processo 820002887 (VITALIS), Processo 823445550 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS) e Processo 823445542 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2424
  2. 22/10/2013 Notificação de oposição 850130077270 de 29/04/2013 e 850130061595 de 05/04/2013 código IPAS423 · RPI 2233
  3. 26/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2199

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