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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2012 por M A TOPAL, processo nº 905264754, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905264754
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/09/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM A TOPAL
CNPJ/CPF do titular12.395.393/0001-69
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armações de óculos; Esportes (Óculos para -); Estojos de óculos; Estojos para óculos; Óculos; Óculos (Armação de -); Óculos (Estojos para -); Óculos (Lentes de -); Óculos Antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos para esportes; Óculo para guiar moto e ciclo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905264754 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825179084 (RICO), Processo 903978075 (RICO DE SOUZA BY RICO), Processo 810619660 (RICO) e Processo 812685318 (RICO DE SOUZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2424
  2. 22/10/2013 Notificação de oposição 850130070574 de 19/04/2013 código IPAS423 · RPI 2233
  3. 19/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2198

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