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GARDÊNIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/07/2012 por ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, processo nº 905076290, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905076290
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/07/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular12.724.713/0001-87
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos; Especiarias; Ketchup [molho]; Maionese; Molhos [condimentos]; Mostarda; Pimenta; Pudins; Sagu; Temperos;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822668602 (GARDÊNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2493
  2. 17/07/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160176377 (11/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>E.C.A. NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O cedente não é parte legítima da cessão nos termos artigo 130 combinado com artigo 134 da Lei 9279/96. Observar exigência no fluxo do processo 822410605.<br /> código IPAS271 · RPI 2480
  3. 11/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130067228 (15/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MANOEL PAIXÃO DO NASCIMENTO<br /><b>Cessionário: </b>ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2414
  4. 17/01/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130067228 (15/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MANOEL PAIXÃO DO NASCIMENTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO CONSTANDO O CNPJ CORRETO DA CESSIONÁRIA E A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS SIGNATÁRIOS DA CEDENTE E CESSIONÁRIA.<br /> código IPAS267 · RPI 2402
  5. 14/06/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130067228 (15/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MANOEL PAIXÃO DO NASCIMENTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A DIVERGÊNCIA DO CNPJ DA CESSIONÁRIA NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, UMA VEZ QUE O CNPJ PRESENTE NO DOCUMENTO DE CESSÃO E NA PROCURAÇÃO ESTÃO DISTINTOS DOS APRESENTADOS NOS DADOS DA PETIÇÃO, NO DOCUMENTO DE DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE - CESSIONÁRIA E NO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DA RECEITA FEDERAL.<br /> código IPAS267 · RPI 2371
  6. 18/11/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110467925 (30/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>PALADAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MANOEL PAIXAO DO NASCIMENTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2289
  7. 15/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2193

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