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BIOMATRIX

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/07/2012 por ATSUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, processo nº 905066278, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905066278
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/07/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularATSUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular06.215.185/0001-38
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200276893 (26/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2597
  2. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814462804 (MATRIX), Processo 829697063 (MATRIX), Processo 830537198 (MATRIX TOTAL RESULTS), Processo 904155471 (MATRIX KERA-PROTECT TECHNOLOGY), Processo 831284595 (MATRIX COLOR INSIDER) e Processo 831073934 (MATRIX INSHINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2590
  3. 04/08/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000934 (01/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial / Referências: 0085652-54.2016.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ ? TRF 2ª Reg. // Processo INPI nº 52400.138479/2016-12 // Registro nº 825629535 e Pedido nº 905066278 (BIOMATRIX) / Ciência do Trânsito em Julgado da lide, nos termos de Sentença de mérito da 31ª VF/RJ [DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao pleito de arquivamento do pedido de registro 905066278, nos termos do art. 485, VI, do CPC; e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade do registro 825629535, nos termos do art. 487, I, do CPC]; confirmada em Acórdão TRF 2º Reg [II ? Diante da evidente possibilidade de causar confusão e associação indevida da marca ?MATRIX? com a marca mista ?BIOMATRIX?, incide na espécie o inciso XIX do art. 124 da Lei nº 9.279/96, vez que as litigantes atuam no mesmo segmento mercadológico. VI ? Apelação desprovida.]. Com a finalização da demanda judicial, o registro de marca envolvido, nº 825629535, foi declarado ?NULO? e o pedido, ainda não decidido, nº 905066278, volta a exame de mérito para posterior decisão administrativa; recomendada a observação do resultado da lide.<br /> código IPAS639 · RPI 2587
  4. 08/08/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170159250 (07/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2431
  5. 04/07/2017 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301160000934 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 825629535 (BIOMATRIX) código IPAS142 · RPI 2426
  6. 04/10/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000934 (01/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária Trigésima primeira V.F/(RJ) nº 0085652-54.2016.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº 52400.138479/2016-12.<br /> código IPAS462 · RPI 2387
  7. 12/05/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 825950244 (DEPILE BIO MATRIX), Petição 850110047744 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 825629535 (BIOMATRIX), Petição 810110467558 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 825629535 (BIOMATRIX) e Petição 850110051505 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 825629535 (BIOMATRIX) código IPAS142 · RPI 2314
  8. 15/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2193

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