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BIOMATRIX

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2003 por ATSUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, processo nº 825629535, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo825629535
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/04/2003
Data da concessão28/06/2011
Vigência até28/06/2021
TitularATSUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular06.215.185/0001-38
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

CREMES COSMÉTICOS, SABONETE ANTITRANSPIRANTE PARA OS PÉS, PRODUTOS COSMÉTICOS PARA CUIDADOS DA PELE, TALCO ANTITRANSPIRANTE.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000934 (01/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial / Referências: 0085652-54.2016.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ ? TRF 2ª Reg. // Processo INPI nº 52400.138479/2016-12 // Registro nº 825629535 e Pedido nº 905066278 (BIOMATRIX) / Ciência do Trânsito em Julgado da lide, nos termos de Sentença de mérito da 31ª VF/RJ [DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao pleito de arquivamento do pedido de registro 905066278, nos termos do art. 485, VI, do CPC; e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade do registro 825629535, nos termos do art. 487, I, do CPC]; confirmada em Acórdão TRF 2º Reg [II ? Diante da evidente possibilidade de causar confusão e associação indevida da marca ?MATRIX? com a marca mista ?BIOMATRIX?, incide na espécie o inciso XIX do art. 124 da Lei nº 9.279/96, vez que as litigantes atuam no mesmo segmento mercadológico. VI ? Apelação desprovida.]. Com a finalização da demanda judicial, o registro de marca envolvido, nº 825629535, foi declarado ?NULO? e o pedido, ainda não decidido, nº 905066278, volta a exame de mérito para posterior decisão administrativa; recomendada a observação do resultado da lide.<br /> código IPAS639 · RPI 2587
  2. 04/10/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000934 (01/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária Trigésima primeira V.F/(RJ) nº 0085652-54.2016.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº 52400.138479/2016-12.<br /> código IPAS462 · RPI 2387
  3. 22/03/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850110047744 (21/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOMETRIX DIGTNOSTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.<br /> código IPAS532 · RPI 2359
  4. 22/03/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850110051505 (26/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>L'OREAL<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA CHRISTINHA SCHULZ<br /> código IPAS532 · RPI 2359
  5. 22/03/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810110467558 (28/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MONTEBEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.<br /><b>Procurador: </b>SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2359
  6. 02/05/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110467558 (visualizar no Portal INPI), de 28/09/2011 - Pet.Eletrônica: 850110047744 (visualizar no Portal INPI), de 21/12/2011 - Pet.Eletrônica: 850110051505 (visualizar no Portal INPI), de 26/12/2011 código 511 · RPI 2156
  7. 28/06/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2112
  8. 12/04/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2101
  9. 07/04/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. A N INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. código 235 · RPI 1996
  10. 13/03/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS.822950456, 825512670 código 241 · RPI 1888
  11. 05/08/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1700

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