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VOLCAM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/07/2012 por F E DE SOUZA COSTA ME, processo nº 905013018, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905013018
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/07/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularF E DE SOUZA COSTA ME
CNPJ/CPF do titular35.239.623/0001-04
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bandanas; Bermudas; Blazers [vestuário]; Calças; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Macacões; Saias; Vestuário.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180139843 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>F E DE SOUZA COSTA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2479
  2. 03/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170174914 (24/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>F E DE SOUZA COSTA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2465
  3. 15/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170174914 (24/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>F E DE SOUZA COSTA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2432
  4. 30/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818189444 (VOLCOM BOARDWEAR) e Processo 821150936 (VOLCOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Art. 8o da Convenção da União de Paris - O nome comercial será protegido em todos os países da União sem obrigações de depósito ou de registro, quer faça ou não parte de uma marca de fábrica ou de comércio. código IPAS024 · RPI 2421
  5. 11/10/2016 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850160152862 (15/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA E FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o pedido não se encontra na época de análise.<br /> código IPAS567 · RPI 2388
  6. 16/09/2014 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850140158101 (11/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>F E DE SOUZA COSTA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O PROCESSO AINDA NÃO SE ENCONTRA NA ÉPOCA DE ANÁLISE.<br /> código IPAS567 · RPI 2280
  7. 12/08/2014 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850140104984 (03/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>F E DE SOUZA COSTA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O PROCESSO AINDA NÃO SE ENCONTRA NA ÉPOCA DE ANÁLISE.<br /> código IPAS567 · RPI 2275
  8. 24/06/2014 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850140067986 (14/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>F E DE SOUZA COSTA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ENCONTRA-SE FORA DE ÉPOCA PARA ANÁLISE.<br /> código IPAS567 · RPI 2268
  9. 21/05/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850130027843 (visualizar no Portal INPI), de 18/02/2013 código 009 · RPI 2211
  10. 18/12/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2189

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