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VOLCAM

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/07/1998 por VOLCAM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, processo nº 820758442. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820758442
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/07/1998
Data da concessão16/09/2008
Vigência até16/09/2028
TitularVOLCAM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
CNPJ/CPF do titular01.023.905/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 07 · subclasse 25, 60

VEÍCULOS E IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS, PARTES, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, IMPLEMENTOS, DISPOSITIVOS E MEIOS DE TRANSPORTES.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820758442 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000529 (16/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo INPI nº 52400.081283/2013-04 PROCESSO N.0132814-50.2013.4.02.5101 Trânsito em julgado de acórdão que julgou improcedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"a) foi julgado improcedente o pedido de invalidação do registro da marca nº 820.758.442, de titularidade dasociedade ré VOLCAM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, e de abstenção do seu uso;b) Também foi considerado improcedente o pedido de condenação da ré ?a promover alterações na logomarcade sua empresa, de modo a abandonar toda e qualquer similitude com a marca ?VOLVO??, tendo em vista que as marcasVOLVO e VOLCAM podem conviver; ec) Decidiu-se ainda pela incompetência da Justiça Federal para apreciar os pedidos de (i) condenação dasociedade ré a não praticar qualquer ato de ?concorrência desleal? (ii) condenação da sociedade ré a alterar a sua denominaçãoempresarial para excluir a expressão ?VOLCAM.?4. Sendo assim, compete ao INPI anotar a decisão mencionada na alínea ?a? supra, na forma do disposto no § 2ºdo art. 175 da LPI."<br /> código IPAS639 · RPI 2877
  2. 19/03/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180132979 (11/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VOLCAM RECUPERADORA DE CABINES EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>ROBERTO NUNES MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se extinto.<br /> código IPAS699 · RPI 2776
  3. 20/07/2021 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2637
  4. 27/11/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180135320 (14/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>VOLCAM RECUPERADORA DE CABINES EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>ROBERTO NUNES MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição, com o objetivo de aproveitar a presente petição como um recurso contra a declaração de caducidade do registro da marca. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2499
  5. 18/09/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180132979 (11/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>VOLCAM RECUPERADORA DE CABINES EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>ROBERTO NUNES MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA, proposta por AKTIEBOLAGET VOLVO, VOLVO TRADEMARK HOLDING AKTIEBOLAG e VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA., em face de VOLCAM VEICULOS E PEÇAS LTDA e INPI objetivando anular o ato administrativo do INPI referente à concessão do registro de marca ?VOLCAM?, sob o nº 820758442.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180132979 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 820758442 (VOLCAM) / Petição 850180132979 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 820758442 (VOLCAM) código IPAS227 · RPI 2489
  6. 12/06/2018 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180135320 (14/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>VOLCAM RECUPERADORA DE CABINES EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>ROBERTO NUNES MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta equivocadamente petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de Recurso contra a decisão de Caducidade. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso (código de serviço 333). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2475
  7. 05/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180172614 (11/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>VOLCAM RECUPERADORA DE CABINES EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>ROBERTO NUNES MARTINS<br /> código IPAS270 · RPI 2474
  8. 17/04/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180072662 (16/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2467
  9. 13/03/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160199068 (08/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>FIAT GROUP MARKETING & CORPORATE COMMUNICATION S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Pietro Ariboni S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2462
  10. 07/02/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160199068 (08/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FIAT GROUP MARKETING & CORPORATE COMMUNICATION S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Pietro Ariboni S/C<br /> código IPAS338 · RPI 2405
  11. 07/01/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000529 (16/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA, proposta por AKTIEBOLAGET VOLVO, VOLVO TRADEMARK HOLDING AKTIEBOLAG e VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA., em face de VOLCAM VEICULOS E PEÇAS LTDA e INPI objetivando anular o ato administrativo do INPI referente à concessão do registro de marca “VOLCAM”, sob o nº 820758442.<br /> código IPAS462 · RPI 2244
  12. 30/10/2012 Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento. CONHEÇO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE INSTAURADOS. NEGO-LHES PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 823 · RPI 2182
  13. 18/08/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Petição: 018090012530 (SP), de 13/03/2009 - Pet.Eletrônica: 810090186369 (Visualizar no Portal INPI), de 05/03/2009 código 511 · RPI 2015
  14. 16/09/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1967
  15. 18/12/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1928
  16. 21/12/1999 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE PETIÇÃO INICIAL COM A DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE DEVIDAMENTE PREENCHIDA. código 090 · RPI 1511
  17. 01/09/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1445

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