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TEMPERÊ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/07/2012 por TEMPERÊ IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 905011147, nas classes 30. Registro em vigor até 07/07/2035.

Número do processo905011147
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/07/2012
Data da concessão07/07/2015
Vigência até07/07/2035
TitularTEMPERÊ IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular08.659.042/0001-40
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão-da-terra, para uso alimentar; Condimentos; Maionese; Molho de tomate; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Mostarda; Noz-moscada; Pimenta; Tempero [condimento]; Temperos; Tomate (Molho de -); Vinagre; Alecrim; Alho [condimento]; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Tomilho; Vinagre de álcool; Vinagre de vinho;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250232711 (17/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TEMPERÊ IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2845
  2. 29/10/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) <b>Protocolo:</b> 850220114954 (21/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>TEMPERÊ IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS369 · RPI 2808
  3. 26/04/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220114954 (21/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>TEMPERÊ IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2677
  4. 18/01/2022 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200306923 (14/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TEMPERE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilde de Oliveira Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2663
  5. 18/05/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200422522 (03/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>TEMPERÊ IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sem as devidas cores reivindicadas e protegidas pelo registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2628
  6. 06/10/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200306923 (14/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>TEMPERE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilde de Oliveira Mendes<br /> código IPAS338 · RPI 2596
  7. 04/02/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200005833 (09/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CERUMAR SERVICOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2561
  8. 03/12/2019 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850150286520 (16/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>TEMPEREX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /> código IPAS532 · RPI 2552
  9. 19/01/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150286520 (16/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TEMPEREX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /> código IPAS400 · RPI 2350
  10. 07/07/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2322
  11. 28/04/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2312
  12. 26/12/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2190

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