Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
14/06/2012 por MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA,
processo nº 904904008, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
904904008
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Água mineral [bebida]; Águas minerais engarrafadas;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/05/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170168377 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MINERACAO SAO VITOR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Ribeiro Augusto<br />código IPAS235 · RPI 2471
15/08/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170168377 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MINERACAO SAO VITOR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Ribeiro Augusto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2432
16/05/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 821176820, 824215176 . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810826054 (SANTA BÁRBARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2419
30/08/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850130164281 (23/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Maria de Fátima Teixeira Aleixo<br /><b>Cessionário: </b>MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2382
30/04/2013OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 850130001027 (visualizar no Portal INPI), de 03/01/2013código 009 · RPI 2208
13/11/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2184