ÁGUA MINERAL AGUAS DE SANTA BARBARA SAUDE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/06/2012 por MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA, processo nº 904903966, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904903966
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/06/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA
CNPJ do titular	17.617.866/0001-49
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água mineral [bebida]; Águas minerais engarrafadas;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/05/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 821176820, 824215176 . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810826054 (SANTA BÁRBARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2419
30/08/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850130164281 (23/08/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Maria de Fátima Teixeira Aleixo Cessionário: MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA código IPAS270 · RPI 2382
30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850130001079 (visualizar no Portal INPI), de 03/01/2013 código 009 · RPI 2208
13/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2184

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904903966 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.