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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2012 por UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, processo nº 904836614, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904836614
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/05/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularUNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
CNPJ/CPF do titular88.630.413/0008-77
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação]; Bibliotecas [empréstimo de livros]; Colóquios (Organização e apresentação de -); Cursos por correspondência; Educação (Informações sobre -) [instrução]; Educação (Serviços de -); Enfermagem (Escolas de -); Ensino (Serviços de -); Escolas de enfermagem; Exposições (Organizaç��o de -) para fins culturais ou educativos; Informações sobre educação [instrução]; Instrução (Serviços de -); Livros (Publicação de -); Museus (Provimento de instalações para -) [apresentações e exposições]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Organização e regência de concertos; Orientação [Treinamento]; Prático (Treinamento -) [demonstração]; Publicação de livros; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos; Publicações eletrônicas on-line (Provimento de-) [não downloadable]; Reciclagem profissional; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]; Redação de textos, exceto para publicidade [OMPI]; Serviços de educação, prestados a título de assistência social; Universidade [serviço de educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904836614 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150111579 (25/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2447
  2. 15/09/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150117989 (01/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Pinheiro Palmer Advogados<br /><b>Procurador: </b>Walter W. Palmer<br /> código IPAS577 · RPI 2332
  3. 14/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150111579 (25/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2323
  4. 24/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822777606 (BRAIN FITNESS), Processo 828275211 (BRAINRESERVE), Processo 823391132 (BRAIN TECH), Processo 825650534 (BRAINLINC), Processo 840057903 (ONE BRAIN), Processo 829066934 (BRAIN RESEARCH) e Processo 826504485 (BRAINTREE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do processo anterior de número 840114702 (BRAINS ESCOLA DE IDIOMAS), considerado igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2307
  5. 06/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2183

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