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SOMA DESIGN

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/05/2012 por AZZAS 2154 S.A, processo nº 904780759, nas classes 25. Registro em vigor até 26/01/2036.

Número do processo904780759
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/05/2012
Data da concessão26/01/2016
Vigência até26/01/2036
TitularAZZAS 2154 S.A
CNPJ/CPF do titular16.590.234/0001-76
UF · PaísMG · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "Design".

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Botas para esportes *; Calçados *; Calçados de madeira; Calçados em geral *; Esportes (Sapatos para -) *; Sandálias; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum];

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260017782 (22/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>AZZAS 2154 S.A<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS270 · RPI 2878
  2. 05/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240520626 (07/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>AZZAS 2154 S.A<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Cedente: </b>GRUPO DE MODA SOMA S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AZZAS 2154 S.A<br/> código IPAS270 · RPI 2809
  3. 15/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240001247 (03/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO DE MODA SOMA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Cedente: </b>SOMA SOUTO MAIOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GRUPO DE MODA SOMA S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2771
  4. 24/10/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210521183 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO DE MODA SOMA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta notas fiscais demonstrando a marca concedida assinalando o serviço de comercialização dos produtos do certificado.A documentação foi emitida dentro do intervalo de investigação e demonstra a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro.O conjunto probatório é reforçado por notas fiscais de serviços que discriminam ?Comissões sobre vendas de produtos de Marca Soma Design através de Representação Comercial?. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que:?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente:?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso;?Estar datadas dentro do período de investigação;?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro.Observações:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular.2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?.Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no Manual de MarcasDesta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido.Pelo exposto, somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2755
  5. 14/12/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210521183 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO DE MODA SOMA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS338 · RPI 2658
  6. 18/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18160003339 (19/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SOMA SOUTO MAIOR COMERCIO E REPRESENTACAO DE CALCADOS LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2389
  7. 26/01/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2351
  8. 27/10/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150114336 (28/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SOMA SOUTO MAIOR COMERCIO E REPRESENTACAO DE CALCADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2338
  9. 31/03/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2308
  10. 23/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2181

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