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SOMA DESIGN

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/04/2013 por AZZAS 2154 S.A, processo nº 840475942, nas classes 35. Registro em vigor até 29/12/2035.

Número do processo840475942
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/04/2013
Data da concessão29/12/2015
Vigência até29/12/2035
TitularAZZAS 2154 S.A
CNPJ/CPF do titular16.590.234/0001-76
UF · PaísMG · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão ? DESIGN?.

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

SERVIÇO DE COMERCIALIZAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE SAPATOS MASCULINOS E FEMININOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840475942 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260021972 (29/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>AZZAS 2154 S.A<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS270 · RPI 2878
  2. 23/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250438257 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>AZZAS 2154 S.A<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Cedente: </b>GRUPO DE MODA SOMA S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AZZAS 2154 S.A<br/> código IPAS270 · RPI 2855
  3. 08/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240001247 (03/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO DE MODA SOMA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Cedente: </b>SOMA SOUTO MAIOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GRUPO DE MODA SOMA S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2844
  4. 24/06/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240001247 (03/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO DE MODA SOMA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento da petição publicado na RPI 2771, de 15/02/2024, anulado para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2842
  5. 24/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240650221 (12/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>SOMA SOUTO MAIOR COMERCIO E REPRESENTACAO DE CALCADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Maria de Fátima Teixeira Aleixo<br /> código IPAS270 · RPI 2842
  6. 10/09/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240426701 (21/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO DE MODA SOMA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2801
  7. 30/07/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240319107 (27/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO DE MODA SOMA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente da petição não é o titular do processo.<br /> código IPAS271 · RPI 2795
  8. 28/05/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240223421 (09/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOMA SUPPLY SOLUCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2786
  9. 19/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240088768 (26/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO DE MODA SOMA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2776
  10. 15/02/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240001247 (03/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO DE MODA SOMA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS271 · RPI 2771
  11. 28/11/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230248006 (29/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO DE MODA SOMA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro, a parte requerida apresenta como evidências de uso notas fiscais emitidas durante o período de investigação, que identificam claramente a marca concedida e mencionam os serviços especificados no certificado de registro. Mesmo não abrangendo todo o período de investigação, as notas fiscais apresentadas dos anos de 2021, 2022 e 2023 foram trazidas em quantidade suficiente para comprovar o uso efetivo da marca registrada. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Além disso, de acordo com o item 6.5.4 do manual, que trata da investigação e comprovação do uso efetivo da marca: ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, desde que não haja indício de que o produto ou serviço discriminado na nota fiscal possui origem diversa.?. Os documentos de representação comercial e pagamento de comissão, ainda que não demonstrem os produtos comercializados, reforçam o conjunto probatório. Portanto, opinamos pelo indeferimento do presente requerimento de caducidade do registro de marca.<br /> código IPAS271 · RPI 2760
  12. 20/06/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230248006 (29/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO DE MODA SOMA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS338 · RPI 2737
  13. 18/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18160003340 (19/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SOMA SOUTO MAIOR COMERCIO E REPRESENTACAO DE CALCADOS LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2389
  14. 29/12/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2347
  15. 10/11/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2340
  16. 17/09/2013 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por incorreção no nome do requerente do pedido de registro de marca. código IPAS421 · RPI 2228
  17. 03/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2226

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