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BANCO DA EDUCAÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/03/2012 por Sociedade Administadora e Gestão Patrimonial Ltda, processo nº 904629228, nas classes 41. Registro em vigor até 09/01/2028.

Número do processo904629228
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/03/2012
Data da concessão09/01/2018
Vigência até09/01/2028
TitularSociedade Administadora e Gestão Patrimonial Ltda
CNPJ do titular06.120.096/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aulas de ginástica - [Informação em]; Aulas de ginástica - [Consultoria em]; Aulas de ginástica - [Assessoria em]; Aulas de ginástica; Bibliotecas [empréstimo de livros]; Cursos por correspondência - [Informação em]; Cursos por correspondência - [Consultoria em]; Cursos por correspondência - [Assessoria em]; Cursos por correspondência; Educação (Informações sobre -) [instrução] - [Informação em]; Educação (Informações sobre -) [instrução] - [Consultoria em]; Educação (Informações sobre -) [instrução] - [Assessoria em]; Educação (Informações sobre -) [instrução]; Educação (Serviços de -); Educação física; Ensino (Serviços de -) - [Informação em]; Ensino (Serviços de -) - [Consultoria em]; Ensino (Serviços de -) - [Assessoria em]; Ensino (Serviços de -); Entretenimento - [Informação em]; Entretenimento - [Consultoria em]; Entretenimento - [Assessoria em]; Entretenimento; Escolas de enfermagem; Exames pedagógicos [avaliação] - [Informação em]; Exames pedagógicos [avaliação] - [Consultoria em]; Exames pedagógicos [avaliação] - [Assessoria em]; Exames pedagógicos [avaliação]; Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos - [Informação em]; Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos - [Consultoria em]; Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos - [Assessoria em]; Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos; Informações sobre educação [instrução] - [Informação em]; Informações sobre educação [instrução] - [Consultoria em]; Informações sobre educação [instrução] - [Assessoria em]; Informações sobre educação [instrução]; Organização de competições [educação ou entretenimento] - [Informação em]; Organização de competições [educação ou entretenimento] - [Consultoria em]; Organização de competições [educação ou entretenimento] - [Assessoria em]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Orientação vocacional - [Informação em]; Orientação vocacional - [Consultoria em]; Orientação vocacional - [Assessoria em]; Orientação vocacional; Prático (Treinamento -) [demonstração] - [Informação em]; Prático (Treinamento -) [demonstração] - [Consultoria em]; Prático (Treinamento -) [demonstração] - [Assessoria em]; Prático (Treinamento -) [demonstração]; Serviços de instrução de aulas de atividade física; Vocacional (Orientação -) - [Informação em]; Vocacional (Orientação -) - [Consultoria em]; Vocacional (Orientação -) - [Assessoria em]; Vocacional (Orientação -); Curso técnico de formação - [Informação em]; Curso técnico de formação - [Consultoria em]; Curso técnico de formação - [Assessoria em]; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino] - [Informação em]; Cursos livres [ensino] - [Consultoria em]; Cursos livres [ensino] - [Assessoria em]; Cursos livres [ensino]; Universidade [serviço de educação] - [Informação em]; Universidade [serviço de educação] - [Consultoria em]; Universidade [serviço de educação] - [Assessoria em]; Universidade [serviço de educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904629228 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240014114 (11/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Santos/SP. Requisição 24.00.01.46.67. Processo nº 19515.720626/2016-30. Processo SEI nº 52402.014796/2024-34.<br /> código IPAS462 · RPI 2816
  2. 09/01/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000254 (17/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 6ª Vara Especializada de Execuções Fiscais em São Paulo - Cautelar Fiscal nº 0005974-81.2017.403.6182 - Ofício Nº 1050/2017 - SEI nº 52402.000612/2017-20.<br /> código IPAS639 · RPI 2453
  3. 09/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2453
  4. 28/11/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150061842 (26/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>UNIESP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA DE PAULA PINHEIRO DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2447
  5. 26/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140213455 (10/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>UNIESP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA DE PAULA PINHEIRO DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2438
  6. 04/04/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000254 (17/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 6ª Vara Especializada de Execuções Fiscais em São Paulo - Cautelar Fiscal nº 0005974-81.2017.403.6182 - Ofício Nº 82/2017 - Controle de Documentos INPI Nº 284939.<br /> código IPAS462 · RPI 2413
  7. 12/05/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150061842 (26/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>UNIESP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA DE PAULA PINHEIRO DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2314
  8. 27/01/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "BANCO DA EDUCAÇÃO" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2299
  9. 02/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2178

Mesma marca em outras classes

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