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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/03/2010 por Sociedade Administadora e Gestão Patrimonial Ltda, processo nº 902410296, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902410296
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/03/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSociedade Administadora e Gestão Patrimonial Ltda
CNPJ/CPF do titular06.120.096/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Bibliotecas [empréstimo de livros];Cursos livres [ensino];Exames pedagógicos [avaliação];Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Universidade [serviço de educação];Curso técnico de formação;Ensino (Serviços de -);Informações sobre educação [instrução];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Prático (Treinamento -) [demonstração];Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos;Organização de competições [educação ou entretenimento];Educação (Serviços de -);Assessoria, consultoria e informação ensino;Instrução (Serviços de -);Oficinas de trabalho (Organização e apresentação de -) [treinamento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902410296 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/01/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000254 (17/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 6ª Vara Especializada de Execuções Fiscais em São Paulo - Cautelar Fiscal nº 0005974-81.2017.403.6182 - Ofício Nº 1050/2017 - SEI nº 52402.000612/2017-20.<br /> código IPAS639 · RPI 2453
  2. 14/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150083003 (23/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>UNIESP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA DE PAULA PINHEIRO DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2445
  3. 26/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140213455 (10/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>UNIESP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA DE PAULA PINHEIRO DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2438
  4. 04/04/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000254 (17/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 6ª Vara Especializada de Execuções Fiscais em São Paulo - Cautelar Fiscal nº 0005974-81.2017.403.6182 - Ofício Nº 82/2017 - Controle de Documentos INPI Nº 284939.<br /> código IPAS462 · RPI 2413
  5. 30/06/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150083003 (23/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>UNIESP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA DE PAULA PINHEIRO DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2321
  6. 24/02/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829308458 (UNIBR - UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2303
  7. 24/05/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100368516 (visualizar no Portal INPI), de 19/11/2010 código 009 · RPI 2107
  8. 19/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2076

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