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TV CORREIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/02/2012 por EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA., processo nº 904501426, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904501426
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/02/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA.
CNPJ do titular24.294.209/0001-73
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Agências de notícias; Agências de notícias - [Assessoria em]; Agências de notícias - [Consultoria em]; Agências de notícias - [Informação em]; Cabo (Teledifusão por -); Cabo (Teledifusão por -) - [Assessoria em]; Cabo (Teledifusão por -) - [Consultoria em]; Cabo (Teledifusão por -) - [Informação em]; Radiodifusão; Radiodifusão - [Assessoria em]; Radiodifusão - [Consultoria em]; Radiodifusão - [Informação em]; Radiodifusão; Radiodifusão - [Assessoria em]; Radiodifusão - [Consultoria em]; Radiodifusão - [Informação em]; Teledifusão; Teledifusão - [Assessoria em]; Teledifusão - [Consultoria em]; Teledifusão - [Informação em]; Teledifusão; Teledifusão - [Assessoria em]; Teledifusão - [Consultoria em]; Teledifusão - [Informação em]; Teledifusão por cabo; Teledifusão por cabo - [Assessoria em]; Teledifusão por cabo - [Consultoria em]; Teledifusão por cabo - [Informação em]; Agência de notícias/jornalismo (se transmissão/difusão de informações); Agência de notícias/jornalismo (se transmissão/difusão de informações) - [Assessoria em]; Agência de notícias/jornalismo (se transmissão/difusão de informações) - [Consultoria em]; Agência de notícias/jornalismo (se transmissão/difusão de informações) - [Informação em]; Assessoria consultoria e informação em telecomunicação; Assessoria consultoria e informação em telecomunicação - [Assessoria em]; Assessoria consultoria e informação em telecomunicação - [Consultoria em]; Assessoria consultoria e informação em telecomunicação - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual; Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual - [Informação em]; Noticiário [serviço de transmissão de -]; Noticiário [serviço de transmissão de -] - [Assessoria em]; Noticiário [serviço de transmissão de -] - [Consultoria em]; Noticiário [serviço de transmissão de -] - [Informação em]; Radiocomunicação; Radiocomunicação - [Assessoria em]; Radiocomunicação - [Consultoria em]; Radiocomunicação - [Informação em]; Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite; Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite - [Assessoria em]; Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite - [Consultoria em]; Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação; Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação - [Assessoria em]; Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação - [Consultoria em]; Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação - [Informação em];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904501426 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170161466 (10/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  2. 30/03/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000857 (12/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0150141-66.2017.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de improcedência proferida por aquele juízo, mantida em grau de recurso, com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art.487, I, do CPC/2015, julgo improcedentes os pedidos de nulidade dos registros n.ºs 903.232.529 e 903.232.545, ambos para a marca TV CORREIO, de titularidade da empresa ré, e de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos registros n.ºs 904.501.400 e 904.501.426, ambos para a marca TV CORREIO, de titularidade da autora?. Processo INPI n° 52400.014254/2017-52.<br /> código IPAS639 · RPI 2621
  3. 27/03/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170161466 (10/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final do processo apontado como anterioridade, processo nº 903232545, que se encontra aguardando decisão sobre a petição nº 301170000857<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170000857 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903232545 (TV CORREIO*) / Petição 301170000857 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903232545 (TV CORREIO*) código IPAS499 · RPI 2464
  4. 10/10/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000857 (12/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ajuizada ação ordinária de declaração de nulidade de registro e de ato administrativo de indeferimento. Processo judicial n. 0150141-66.2017.4.02.5101 ? 13ª VF / Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI n° 52400.141254/17<br /> código IPAS462 · RPI 2440
  5. 15/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170161466 (10/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2432
  6. 09/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903232545 (TV CORREIO*). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2418
  7. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120192670 (visualizar no Portal INPI), de 08/11/2012 código 009 · RPI 2208
  8. 11/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2175

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