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TV CORREIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/02/2012 por EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA., processo nº 904501400, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904501400
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/02/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA.
CNPJ do titular24.294.209/0001-73
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agências de notícias; Agências de notícias - [Assessoria em]; Agências de notícias - [Consultoria em]; Agências de notícias - [Informação em]; Edição de videoteipe; Edição de videoteipe - [Assessoria em]; Edição de videoteipe - [Consultoria em]; Edição de videoteipe - [Informação em]; Estúdios de gravação (Serviços de -); Estúdios de gravação (Serviços de -) - [Assessoria em]; Estúdios de gravação (Serviços de -) - [Consultoria em]; Estúdios de gravação (Serviços de -) - [Informação em]; Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos; Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos - [Assessoria em]; Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos - [Consultoria em]; Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos - [Informação em]; Filmagem em vídeo; Filmagem em vídeo - [Assessoria em]; Filmagem em vídeo - [Consultoria em]; Filmagem em vídeo - [Informação em]; Produção de filmes, exceto para fins de publicidade; Produção de filmes, exceto para fins de publicidade - [Assessoria em]; Produção de filmes, exceto para fins de publicidade - [Consultoria em]; Produção de filmes, exceto para fins de publicidade - [Informação em]; Produção de programas de rádio e televisão; Produção de programas de rádio e televisão - [Assessoria em]; Produção de programas de rádio e televisão - [Consultoria em]; Produção de programas de rádio e televisão - [Informação em]; Produção de vídeos; Produção de vídeos - [Assessoria em]; Produção de vídeos - [Consultoria em]; Produção de vídeos - [Informação em]; Rádio (Programas de entretenimento de -); Rádio (Programas de entretenimento de -) - [Assessoria em]; Rádio (Programas de entretenimento de -) - [Consultoria em]; Rádio (Programas de entretenimento de -) - [Informação em]; Rádio e Televisão (Produção de programas de -); Rádio e Televisão (Produção de programas de -) - [Assessoria em]; Rádio e Televisão (Produção de programas de -) - [Consultoria em]; Rádio e Televisão (Produção de programas de -) - [Informação em]; Televisão (Programas de entretenimento de -); Televisão (Programas de entretenimento de -) - [Assessoria em]; Televisão (Programas de entretenimento de -) - [Consultoria em]; Televisão (Programas de entretenimento de -) - [Informação em]; Televisão e rádio (Produção de programas de -); Televisão e rádio (Produção de programas de -) - [Assessoria em]; Televisão e rádio (Produção de programas de -) - [Consultoria em]; Televisão e rádio (Produção de programas de -) - [Informação em]; Agência de notícias/jornalismo (se for elaboração de reportagens fotográficas ou não); Agência de notícias/jornalismo (se for elaboração de reportagens fotográficas ou não) - [Assessoria em]; Agência de notícias/jornalismo (se for elaboração de reportagens fotográficas ou não) - [Consultoria em]; Agência de notícias/jornalismo (se for elaboração de reportagens fotográficas ou não) - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] - [Informação em]; Gravações musicais em VHS/DVD/CD (serviços de estúdio); Gravações musicais em VHS/DVD/CD (serviços de estúdio) - [Assessoria em]; Gravações musicais em VHS/DVD/CD (serviços de estúdio) - [Consultoria em]; Gravações musicais em VHS/DVD/CD (serviços de estúdio) - [Informação em]; Serviços de concepção de programas de TV/rádio; Serviços de concepção de programas de TV/rádio - [Assessoria em]; Serviços de concepção de programas de TV/rádio - [Consultoria em]; Serviços de concepção de programas de TV/rádio - [Informação em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904501400 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170161431 (10/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  2. 30/03/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000857 (12/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0150141-66.2017.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de improcedência proferida por aquele juízo, mantida em grau de recurso, com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art.487, I, do CPC/2015, julgo improcedentes os pedidos de nulidade dos registros n.ºs 903.232.529 e 903.232.545, ambos para a marca TV CORREIO, de titularidade da empresa ré, e de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos registros n.ºs 904.501.400 e 904.501.426, ambos para a marca TV CORREIO, de titularidade da autora?. Processo INPI n° 52400.014254/2017-52.<br /> código IPAS639 · RPI 2621
  3. 27/03/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170161431 (10/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final do processo apontado como anterioridade, processo nº 903232529, que se encontra aguardando decisão sobre a petição nº 301170000857.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170000857 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903232529 (TV CORREIO*) / Petição 301170000857 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903232529 (TV CORREIO*) código IPAS499 · RPI 2464
  4. 10/10/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000857 (12/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ajuizada ação ordinária de declaração de nulidade de registro e de ato administrativo de indeferimento. Processo judicial n. 0150141-66.2017.4.02.5101 ? 13ª VF / Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI n° 52400.141254/17<br /> código IPAS462 · RPI 2440
  5. 15/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170161431 (10/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2432
  6. 09/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903232529 (TV CORREIO*). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2418
  7. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120192640 (visualizar no Portal INPI), de 08/11/2012 código 009 · RPI 2208
  8. 11/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2175

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