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DAMASO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/12/2011 por DOM JASON IND COM E DISTRIBUIÇÃO LTDA (ME), processo nº 904405788, nas classes 29. Registro em vigor até 06/06/2027.

Número do processo904405788
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/12/2011
Data da concessão06/06/2017
Vigência até06/06/2027
TitularDOM JASON IND COM E DISTRIBUIÇÃO LTDA (ME)
CNPJ/CPF do titular05.504.993/0001-52
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Extratos de carne; Flocos (Batata em -); Fritas (Batatas -); Frutas (Geléias de -); Frutas (Polpa de -); Frutas (Saladas de -); Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Gelatina para uso alimentar; Geléias para uso alimentar; Gergelim (Óleo de -); Girassol (Óleo de -) para uso alimentar; Gordura de coco; Gorduras comestíveis; Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar; Iogurte; Laticínios; Legumes (Saladas de -); Legumes enlatados; Leite; Lentilhas em conserva; Manteiga; Manteiga (Creme de -); Manteiga de amendoim; Manteiga de coco; Margarina; Milho (Óleo de -); Óleo de milho; Óleos comestíveis; Ovos *; Açúcar (Frutas cobertas com -); Alimentos à base de peixe; Amendoim (Manteiga de -); Amendoins processados; Batata em flocos; Batatas fritas; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Cacau (Manteiga de -); Caldo; Caldo (Preparações para fazer -); Caldos concentrados; Caldos de vegetais para cozinha; Carne (Molhos de -); Coco (Gordura de -); Coco (Manteiga de -); Coco (Óleo de -); Coco seco; Cogumelos em conserva; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Presunto; Purê de tomate; Quefir [bebida láctea]; Queijos; Saladas de frutas; Saladas de legumes; Salsichas; Sardinhas; Sopa (Preparações para fazer -); Sopas; Sopas (Preparações para -) [frutas, legumes e verduras]; Soro de leite; Tofu; Tomate (Suco de -) para cozinha; Uvas secas [passas]; Compotas; Concentrados (Caldos -); Concentrados (Consomês -); Consomê; Consomês concentrados; Creme batido; Creme chantilly; Vegetais para cozinha (Caldos de -); Doce de leite; Legume em conserva; Leite condensado; Leite de coco; Leite em pó; Tomate em conserva; Tomate seco; Óleo de alho; Óleo de copaíba; Óleo de lecitina [comestível]; Óleo de soja; Paio; Palmito (em conserva); Vegetal em conserva; Requeijão; Salame; Pó de cebola; Pó para milk-shake à base de leite; Polpa de tomate; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; Creme de leite; Caldo de ave para cozinha; Caldo de carne para cozinha; Caldo de fruto do mar para cozinha; Caldo de legume para cozinha; Caldo de peixe para cozinha; Marmelada; Milho em conserva; Molho de carne; Coalhada; Coco ralado; Bananada; Leite de soja [substituto do leite]; Coalho; Bebidas Lácteas fermentadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904405788 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200008456 (08/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA DAMASIA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de DOM JASON INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5044910-57.2020.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.012183/2020-39], objetivando a declaração de nulidade dos registros nº 904405788 e nº 904405869. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2872
  2. 19/01/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008456 (08/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA DAMÁSIA LTDA ME, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e DOM JASON IND COM E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5044910-57.2020.4.02.5101,referente ao Processo INPI/SEI nº 52402.012183/2020-39.<br /> código IPAS462 · RPI 2611
  3. 07/04/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850170307979 (01/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA DAMASIA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2570
  4. 16/01/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170307979 (01/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA DAMASIA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2454
  5. 06/06/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2422
  6. 11/04/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170062973 (24/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2414
  7. 14/03/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2410
  8. 18/12/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120126931 (visualizar no Portal INPI), de 03/08/2012 - Pet.Eletrônica: 850120127634 (visualizar no Portal INPI), de 03/08/2012 código 009 · RPI 2189
  9. 05/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2161

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