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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/12/2011 por TOTAL ALIMENTOS LTDA, processo nº 904402568, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904402568
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/12/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularTOTAL ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular18.631.739/0001-67
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Aditivos para forragem, exceto para uso medicinal; Algarobilho para consumo animal; Algas para consumo humano ou animal; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Animais confinados (Alimento para -); Animais de cativeiro para exibição; Aveia; Bagaços; Bagaços de cana-de-açúcar [matéria-prima]; Bebidas para animais de estimação; Biscoitos para cães; Cães (Biscoitos para -); Cal para forragem animal; Camas para gado (Produtos para -); Centeio; Cereais (Subprodutos do processamento de -), para consumo animal; Cereais em grãos, não processados; Ervas para consumo humano ou animal; Exibição (Animais de cativeiro para -); Farelo; Farelos (Massa de -) para consumo animal; Farinha de peixe para consumo animal; Farinha para animais; Forragem (Aditivos para -), exceto para uso medicinal; Forragens fortificantes para animais; Frutas, verduras e legumes frescos; Gado (Torta para -); Grãos de cacau em bruto; Grãos para consumo animal; Grãos [cereais]; Levedura para animais; Lixa para animais de estimação [areia higiênica]; Milho; Objetos comestíveis para mascar para animais; Pássaros (Alimentos para -); Postura de aves de criação (Preparações para -); Proteína para consumo animal; Sal para gado; Enxofre em pó [suplemento para ração]; Farinha de osso para animal; Granulado sanitário para animal; Ração para animal; Açúcar para animal; Capim [ração animal]; Alpiste; Aveia em grão; Biscoito para animal de estimação; Bloco de sal para animais; Cacau em grão; Suplemento alimentar para ração de animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904402568 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150023624 (04/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TOTAL ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2463
  2. 30/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150215195 (23/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TOTAL ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2456
  3. 31/10/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850150023624 (04/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TOTAL ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. VI do art. 124 da LPI. A expressão ?healthy choice? (no vernáculo, ?escolha saudável?) é descritiva dos produtos a serem distinguidos. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2443
  4. 31/03/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150023624 (04/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TOTAL ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2308
  5. 09/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2292
  6. 05/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2161

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