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Terrinha da Gente

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2011 por TERRA DA GENTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, processo nº 904192148, nas classes 16. Registro em vigor até 19/12/2027.

Número do processo904192148
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/10/2011
Data da concessão19/12/2017
Vigência até19/12/2027
TitularTERRA DA GENTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular46.961.967/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Impressas (Publicações -);Impresso (Material -);Revistas [periódicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904192148 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260278012 (09/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>TERRA DA GENTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fellipe Daniel de Morais Fernandes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO ART. 3º DO ESTATUTO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.<br /> código IPAS271 · RPI 2899
  2. 21/07/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800260062016 (16/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>TERRA DA GENTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fellipe Daniel de Morais Fernandes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2898
  3. 19/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2450
  4. 10/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140260834 (05/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TERRA DA GENTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fellipe Daniel de Morais Fernandes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2440
  5. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140260834 (05/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TERRA DA GENTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fellipe Daniel de Morais Fernandes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  6. 07/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826243762 (TERRA DA GENTE) e Processo 821232320 (TERRA DA GENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2283
  7. 27/03/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2151

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