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DIJON

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2011 por DIJON S.A., processo nº 904180492, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904180492
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/10/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDIJON S.A.
CNPJ/CPF do titular40.173.064/0001-09
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -);Cereais (Preparações feitas com -);Cereais secos (Flocos de -);Condimentos;Especiarias;Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais];Farinhas para uso alimentar *;Fermento;Fermentos para massas;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/05/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150052144 (16/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DIJON S.A.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /> código IPAS235 · RPI 2471
  2. 31/10/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850150052144 (16/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DIJON S.A.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, na medida em que o termo ?DIJON? é de caráter comum em relação aos produtos a distinguir. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2443
  3. 05/05/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150052144 (16/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DIJON S.A.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2313
  4. 13/01/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830786376 (REINE DE DIJON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2297
  5. 30/09/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 830786376 (REINE DE DIJON) código IPAS142 · RPI 2282
  6. 20/03/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2150

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