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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/08/2011 por S.P.A.SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 903985942, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903985942
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/08/2011
Data da concessão18/11/2014
Vigência até18/11/2024
TitularS.P.A.SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular00.247.747/0001-49
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amêndoas (Pasta de -);Café;Confeitos;Cremes gelados (Agentes para engrossar -);Geléias de frutas [confeitos];Gomas de mascar, exceto para uso medicinal;Massas alimentares;Waffles;Biscoitos;Caramelos [doces];Chocolate;Farinhas para uso alimentar;Trigo (Farinha de -);Biscoitos amanteigados;Malte (Biscoitos de -);Pasta de amêndoas;Pudins;Tortas;Bolos (Decorações comestíveis para -);Bombons;Cacau (Produtos de -);Cereais (Preparações feitas com -);Confeitos para decoração de árvores de natal;Bala comestível ;Pão;Amendoins (Confeitos de -);Bolo (Pó para -);Bolos;Sorvetes;Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -);Biscoitos de água e sal;Cacau;Doces [confeitos];Farinhas para uso alimentar;Macarrão;Pastilhas [confeitos];Sorvete;Adoçantes naturais;Aveia (Alimentos à base de -);Brioches;Cereais secos (Flocos de -);Fondants [confeitos];Massas [alimentares]. Todos incluídos nesta classe.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2649
  2. 20/07/2021 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210079102 (26/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AFRANIO CHUEIRE<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2637
  3. 30/03/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210079102 (26/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AFRANIO CHUEIRE<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /> código IPAS338 · RPI 2621
  4. 17/11/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850150082515 (22/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2602
  5. 14/07/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150082515 (22/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2323
  6. 18/11/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2289
  7. 19/08/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2276
  8. 25/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2129

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