PESCATTO PESCADOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2011 por ESPECIARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 903957957, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903957957
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/08/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ESPECIARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	24.322.398/0001-40
UF · País	AL · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Peixe (Filé de -);Peixe em conserva;Pescado [não vivo];Salmão;Bacalhau;Lagostins [não vivos];Caviar [ova de peixe];Medalhão de peixe;Crustáceos [não vivos];Lagostins-do-rio [não vivos];Alimentos à base de peixe;Camarões [não vivos];Gurjão de peixe;Hambúrguer de peixe;Camarão em conserva;Camarão não vivo;Lula;Peixe enlatado;Salmoura (Peixe em -);Terrine de crustáceo;Farinha de peixe para consumo humano;Lagostas [não vivas];Peixe em salmoura;Caranguejo;Caldo de peixe para cozinha;Siri [não vivo];Mariscos [não vivos];Atum;Peixe (Alimentos à base de -);Sardinhas;Terrine de peixe;Mexilhões [não vivos];Anchovas;Frutos do mar;Ova de peixe preparada para consumo;Patê de peixe;Molusco em conserva;Arraia [carne de -];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2622
12/08/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 902650998 (Pescatto - FRUTOS DO MAR) código IPAS142 · RPI 2275
20/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2124

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.2 Duas linhas ou faixas
26.2.7 Semi círculos, semi-elipses
26.7.1 Círculos ou elipses com um ou mais segmentos e/ou setores de círculos ou elipses
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.9.1 Peixe, animais em forma de peixe