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PALATO CAFÉ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/03/2011 por ESPECIARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 903473518, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903473518
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/03/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularESPECIARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular24.322.398/0001-40
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes;Cantinas;Churrascaria [restaurante];Lanchonetes;Bar (Serviços de -);Cafeterias;Restaurantes de auto-serviço;Cafés [bares];Auto-serviço (Restaurantes de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903473518 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160161211 (25/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ESPECIARYA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Anilson Rodrigues Ribeiro<br /> código IPAS235 · RPI 2452
  2. 23/08/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160161211 (25/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESPECIARYA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Anilson Rodrigues Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2381
  3. 24/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829991522 (PALATE), 829991530 (PALATE), 829991549 (PALATE), 829991557 (PALATE), 829991573 (PALATE), 829991581 (PALATE), 829995544 (PALATE), 830736573 (PALATE O GOSTOSO DO DIA!), 901457108 (TRATTORIA PALATO) e 902953796 (GRAN PALATO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825253403 (P PALATU' S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2368
  4. 17/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018110025669 (SP), de 07/07/2011 código 009 · RPI 2141
  5. 10/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2105

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