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Casa Branca

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2011 por COMERCIO E EMPACOTADORA DE CEREAIS TABATINGA LTDA ME, processo nº 903940108, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903940108
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/08/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIO E EMPACOTADORA DE CEREAIS TABATINGA LTDA ME
CNPJ do titular74.677.568/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos [sementes]; Lentilhas frescas; Pássaros (Alimentos para -); Milho; Soja [fresca] ; Amendoins [frutos]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Alpiste; Ração para animal; Semente de Girassol; Grão de Bico; Painço; Feijão Branco em Grãos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903940108 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/11/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829640665 (SORVETES SABOROSO DE CASA BRANCA), Processo 825349630 (CASA BRANCA) e Processo 821820150 (ARROZ CASA BRANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2394
  2. 22/11/2016 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 810110463275 (14/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI (366.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO E EMPACOTADORA DE CEREAIS TABATINGA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>MARA BARBOSA PEIXOTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Inclusão de produtos na especificação, de acordo com a petição inicial.<br /> código IPAS566 · RPI 2394
  3. 08/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110024892 (visualizar no Portal INPI), de 11/11/2011 código 009 · RPI 2157
  4. 13/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2123

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