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Casa Branca

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2011 por COMERCIO E EMPACOTADORA DE CEREAIS TABATINGA LTDA ME, processo nº 903939967, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903939967
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/08/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMERCIO E EMPACOTADORA DE CEREAIS TABATINGA LTDA ME
CNPJ do titular74.677.568/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

PIMENTÃO [TEMPEROS];SAL DE COZINHA;CAFÉ NÃO TORRADO;FARINHA DE MILHO;FUBÁ;ALHO [CONDIMENTO];LOURO;PIMENTA;AÇAFRÃO [TEMPEROS];ORÉGANO;TEMPEROS;COMINHO;FARINHA DE ROSCA;CHOCOLATE EM PÓ [PARA USO NA CULINÁRIA, EXCETO PARA FABRICAÇÃO DE BEBIDAS];CANJICA (MILHO PARA - );CAFÉ EM GRÃO;TEMPERO [CONDIMENTO];CANELA [ESPECIARIA];FARINHA DE MANDIOCA;CAFÉ;FARINHAS PARA USO ALIMENTAR;PIPOCA DOCE [PRONTA];POLVILHO;COLORAU [V.D. URUCUM] [CONDIMENTO];SAGU;CHOCOLATE;BICARBONATO DE SÓDIO PARA USO CULINÁRIO;PIPOCA SALGADA [PRONTA];CRAVOS-DA-ÍNDIA [ESPECIARIA];MILHO (FLOCOS DE -); TRIGO PARA QUIBE, CAMOMILA, CEBOLINHA DESIDRATADA, SALSA DESIDRATADA, COENTRO MOIDO, ERVA DOCE, MANJERICÃO, NOZ-MOSCADA, NOZ-MOSCADA MOIDA, CHOCOLATE GRANULADO, PIMENTA DO REINO EM GRÃOS, PIMENTA DO REINO MOÍDA, PIMENTA CALABREZA, CANELA EM PÓ, CANELA EM RAMA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903939967 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/11/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829640665 (SORVETES SABOROSO DE CASA BRANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da Petição de Caducidade 850160033484, do Registro 821820150, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2394
  2. 30/10/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PET.ELETRÔNICA: 850110024914 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 11/11/2011 código 009 · RPI 2182
  3. 07/08/2012 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO código 004 · RPI 2170
  4. 24/07/2012 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). OPOSIÇÃO NOTIFICADA NA RPI 2157 PARA FINS DE REPUBLICAÇÃO. código 295 · RPI 2168
  5. 08/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110024914 (visualizar no Portal INPI), de 11/11/2011 código 009 · RPI 2157
  6. 13/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2123

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Classificação figurativa (Viena)