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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/07/2011 por REVESTIMENTOS CERÂMICOS DO BRASIL LTDA, processo nº 903836157, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903836157
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/07/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularREVESTIMENTOS CERÂMICOS DO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular12.092.082/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Ladrilhos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos não metálicos para construção;Ardósias para telhados;Pavimentos lustrosos;Ardósia;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Azulejos não metálicos para construção;Construção (Materiais de -), não metálicos;Construção (Revestimentos não metálicos para -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903836157 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140144664 (25/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>REVESTIMENTOS CERÂMICOS DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Castro Silva Cavalcante<br /> código IPAS270 · RPI 2278
  2. 29/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825402719 (BIAN QUALY), Processo 829800859 (QUALYROCHAS GRANITOS E MARMORES), Processo 822243008 (QUALYCOR), Processo 824714776 (IMPER QUALY) e Processo 829509836 (QUALY DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nºs 903519399 e 903519410 ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2273
  3. 29/07/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850130134844 (12/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Outras petições [em processo de registro] (363.27)<br /><b>Requerente: </b>AGHATA QUIMICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antonio Palocci de Lima Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2273
  4. 30/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2121

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Classificação figurativa (Viena)