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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/2011 por VFT PICOLETERIA LTDA. ME, processo nº 903784831, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903784831
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/06/2011
Data da concessão29/05/2018
Vigência até29/05/2028
TitularVFT PICOLETERIA LTDA. ME
CNPJ/CPF do titular50.304.987/0001-06
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Caramelos [doces];Sorvetes;Gelados comestíveis (Pós para preparar -);Iogurte congelado;Agente para engrossar sorvete;Engrossar sorvetes [cremes gelados] (Agentes para -);Gelados comestíveis;Casquinha para sorvete;Doces [confeitos];Frozens [iogurte congelado];Tortas [doces e salgadas];Iogurte gelado;Sorvete;Cremes gelados (Agentes para engrossar -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903784831 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2902
  2. 19/05/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250373145 (15/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO FADEL SPER<br /><b>Procurador: </b>FABIO DA SILVA FREIRE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2889
  3. 18/02/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250373145 (15/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO FADEL SPER<br /><b>Procurador: </b>FABIO DA SILVA FREIRE<br /> código IPAS338 · RPI 2876
  4. 18/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240190976 (22/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VFT PICOLETERIA LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Robson Mariano dos Reis<br /><b>Cedente: </b>V.T. FERREIRA FABRICAÇÃO DE SORVETES EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>VFT PICOLETERIA LTDA. ME<br/> código IPAS270 · RPI 2789
  5. 21/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210496760 (12/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>V.T. FERREIRA FABRICAÇÃO DE SORVETES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Robson Mariano dos Reis<br /><b>Cedente: </b>SUBARASHII SORVETES LTDA. ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>V.T. FERREIRA FABRICAÇÃO DE SORVETES EIRELI<br/> código IPAS270 · RPI 2659
  6. 29/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2473
  7. 02/05/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140188334 (15/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SUBARASHII SORVETES LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Robson Mariano do Reis<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2469
  8. 13/03/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140188334 (15/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SUBARASHII SORVETES LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Robson Mariano do Reis<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170233495 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 828260362 (SOL A SOL) / Petição 850170233495 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 828260362 (SOL A SOL) código IPAS499 · RPI 2462
  9. 18/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140242937 (17/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Robson Mariano do Reis<br /><b>Cessionário: </b>SUBARASHII SORVETES LTDA. ME<br /> código IPAS270 · RPI 2389
  10. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140188334 (15/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SUBARASHII SORVETES LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Robson Mariano do Reis<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  11. 15/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828260362 (SOL A SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2271
  12. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

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